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Código de Conduta contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESNNA)

Última atualização: 18/10/2026

No Peru, a exploração sexual de crianças e adolescentes é um crime grave punido pelo Código Penal. A [RAZÓN SOCIAL – PRUEBA] repudia toda forma de exploração sexual infantil e adolescente e colabora ativamente com as autoridades.

Se souber de algum caso, denuncie: Línea 100 (MIMP, Ministério da Mulher) · 105 (Polícia Nacional) · 1818 (Ministério Público, opção denúncias).

Em cumprimento ao Regulamento de Agências de Viagens e Turismo (D.S. N.° 005-2020-MINCETUR) e à regulamentação de prevenção da ESNNA no âmbito do turismo, a [RAZÓN SOCIAL – PRUEBA] assume os seguintes compromissos:

  1. Repudiar e não promover, oferecer nem facilitar, direta ou indiretamente, serviços turísticos que possam ser utilizados para a exploração sexual de menores de idade.
  2. Não utilizar imagens, textos ou mensagens que sugiram ou incentivem a exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa publicidade, redes sociais ou no conteúdo de nossos criadores parceiros.
  3. Informar nossos clientes, por meio deste site, de nossos vouchers e de nossos canais, que a ESNNA é crime e será denunciada.
  4. Capacitar nossa equipe, guias e fornecedores sobre a prevenção e a denúncia da ESNNA.
  5. Exigir de nossos fornecedores (hotéis, transportadoras, guias) o compromisso de não permitir a entrada de menores de idade para fins de exploração.
  6. Denunciar às autoridades competentes qualquer caso ou suspeita de ESNNA de que tenhamos conhecimento.
  7. Exigir dos criadores de conteúdo parceiros o cumprimento deste código como condição do programa; seu descumprimento gera o desligamento imediato.

Assinado pelo representante legal da [RAZÓN SOCIAL – PRUEBA], RUC [RUC].